Saneado este procedimento, ou em nãeste havendo obrigatoriedade, caberá à autoridade competente exarar decisão, aplicar a medida cabÃvel ao caso, ou arquivar os autos do procedimento. Dessa decisão deverá o empregado ser notificado.
Quando se verificar atravfois por provas documentais e testemunhais qual este empregado cometeu uma ou Ainda mais das faltas enumeradas abaixo, deverá ser instaurado procedimento de modo a a apuraçãeste da Carência Grave, pelo qual precisa constar a descriçãeste minuciosa do ocorrido e a assinatura DE testemunhas.
ex., a proibiçãeste de fumar em certos locais. A insubordinaçãeste se caracteriza pelo desprezo a uma ordem privada provinda do empregador ou de superior hierárquico (ex.: executar alguma tarefa).
Nos casos em que o funcionário se recusar a assinar a medida disciplinar, deverá esta constar a assinatura por 2 (duas) testemunhas, considerado neste ato. A suspensãeste será mantida, independendo da assinatura da carta e anotada pelo Cartãeste ou Livro por Ponto.
A falta grave se dá quando o empregado pratica jogos de azar, continuamente. A prática isolada, uma única vez, ou exatamente poucas vezes, não configura a justa causa. Nesse caso, há a obrigatoriedade da habitualidade para a confirmaçãeste da carência grave, e pouco importando se o jogo é ou nãeste a dinheiro.
Caso sejam encontradas inconsistências na instruçãeste do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo de inobservância do prazos pela comissão, os autos devem regularizados. Este saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, porfoim, é recomendável.
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A incontinência de conduta está ligada ao desregramento do empregado no tocante à vida sexual. Sãeste obscenidades praticadas, a libertinagem, a pornografia, qual configuram a incontinência por conduta.
Este “ato lesivo da honra ou da óptima fama†origina a calúnia, a injúria e a difamação, é possÃvel ser praticado por palavras ou gestos.
Ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas fÃsicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legÃtima defesa, própria ou do outrem;
De modo a a aplicaçãeste DE medidas disciplinares, deve-se observar a graduaçãeste da pena e critérios de modo a a sua aplicação.
O empregador deverá observar determinados requisitos pelo instante da aplicaçãeste da penalidade tais como atualidade, unicidade e proporcionalidade.
Relativamente à ofensa fÃsica, ela ocorre com a agressão do espie esses caras empregado contra qualquer pessoa, este empregador e superiores hierárquicos. A carência grave, cá, independerá da existência de lesãeste corporal ou ferimento, bastando apenas a ofensa fÃsica, tais como este fato de um empregado esmurrar outro.
Para se manter a ordem e a disciplina pelo ambiente do manejorefregatráfego, o empregador é um produto de a faculdade do aplicar determinadas penalidades, porém dentro de 1 senso justo e moderado, uma vez de que a CLT protege este trabalhador contra as arbitrariedades de que ocorrer por parte do empregador.